Mobilidade em bicicleta em Cascais - exposição ao Presidente da Câmara

Carta enviada ao Presidente da Câmara de Cascais.
Passados 2 meses ainda não houve qualquer resposta.

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Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Cascais

14 de outubro de 2015

Texto em http://www.eu2015lu.eu/en/actualites/articles-actualite/2015/10/07-info-transports/index.html:

The European Union (EU) Ministers of Transport and Secretaries of State in charge of this competence met in Luxembourg on 7 October 2015 for an informal meeting devoted to cycling as a method of transport

[…]

Recalling that bicycles are the most effective method of transport for distances of less than 7 km, Minister Bausch declared that they were an essential part of all multimodal transport systems. Furthermore, they can greatly improve the mobility and quality of life of 75 % of the European population who live in urban areas, which suffer from pollution, noise and heavy traffic, specified the Minister.

[…]

The Ministers and Secretaries of State signed a declaration on cycling as a "climate friendly" transport mode

Following the Council, the Ministers and Secretaries of State unanimously adopted a declaration on cycling as a "climate friendly" transport mode. "I am happy that everyone pronounced themselves to be in favour of the declaration and I will inform the formal Transport Council of this during their meeting tomorrow", indicated François Bausch.

In their declaration, the participants agreed on several concrete recommendations:

·         Integrate bicycles into the multimodal transport policy;

·         Encourage the Commission to equip itself with a "bicycle strategy", by integrating bicycles into existing initiatives in which they have a logical role to play, such as CIVITAS or Smart Cities and Communities;

·         Set up a body within the Commission which is in charge of the implementation of the "bicycle strategy" as well as the simple and effective transfer of good practices in this field between Member States;

·         Appoint a national body in each Member State which could collect and disseminate examples of good practices between Member States and cooperate with the European body and other existing forums;

·         Guarantee that national infrastructure projects take account of and increase international, national, regional and local cycle networks;

·         Include cycling in local and regional urban projects;

·         Mobilise good practices, financing opportunities and guidelines by working closely with the European body.

For Commissioner Bulc, it is an "important basis" on which Member States will be able to cooperate and the Commission will follow its development very closely. "From now on, bicycles are an official method of transport", she declared.

Exmo. Senhor Presidente,

Gostava de chamar a sua atenção para aquilo que se vai passando pela Europa em termos de mobilidade em bicicleta, assim como em muitas cidades e vilas portuguesas. Exemplo de Lisboa, para não ir mais longe.

Eventualmente Cascais estará a estudar o tema e terá planos de desenvolvimento nesse âmbito. Que eu conheça, porém, e apesar de muitas sugestões nesse sentido, sei apenas de intenções: uma ciclovia na Quinta do Barão, julgo que sem prazo; previstas boas condições para circulação de bicicleta na futura Quinta dos Ingleses, mas igualmente sem prazo e apenas no seu interior, faltando o entrosamento com as zonas limítrofes; a intenção expressa no PDM, mas, que eu saiba, sem planos concretos de implementação.

De concreto, posso apenas referir o troço isolado de ciclovia na nova Avenida Conde de Riba d’Ave, na Rebelva. Não considero a ciclovia do Guincho porque não é o lazer que me interessa promover, mas sim a função utilitária da bicicleta.

De facto e do que tenho visto até agora nas diversas interações com os serviços da CMC, as intenções neste sentido não passam disso mesmo e eternizam-se.

Em 2012 recebi esta informação da CMC, no âmbito da minha mensagem à CMC “Proposta para circulação de ciclistas em Carcavelos/Parede - GDCC 61538”:

“É com agrado que ao analisarmos a sua proposta OP 2011, verificamos que as ciclovias coincidem com as nossas propostas, nomeadamente:

- Ciclovia interior S.João/Carcavelos – alternativa ciclável à Av. Marginal, que liga as quatro estações de comboio (S. João, S. Pedro, Parede e Carcavelos), com ligação ao paredão em S. João;

- Ciclovia integrada no P.P. Carcavelos-Sul – integra a proposta de reconversão urbanística da “Quinta dos Ingleses” e zona envolvente;

- Ciclovia integrada no P.P. Quinta do Barão - integra a proposta de reconversão urbanística da “Quinta do Barão” e zona envolvente, com ligação à Via Longitudinal Sul;

Estas propostas integram uma Carta Temática que abrange todo o território concelhio, a denominada rede primária de modos suaves, e integra o processo de revisão do PDM Cascais. Salientamos que a principal premissa dos estudos realizados até então, é a de dar uma resposta capaz de utilizar os modos suaves nas deslocações diárias – casa, emprego, escola, compras, etc., e não uma resposta virada para o lazer.”

Passados 3 anos, e no âmbito de uma outra proposta minha (que já vem de 2013, E-DMGI/2015/7176, “Proposta para passeio na Avenida da República, Parede DMGI-2013-7962”, os planos continuam a médio prazo:

 "conforme informação prestada pela Divisão de Obras de Vias e Infraestruturas , mantém-se a intenção em podermos promover a intervenção pretendida. No entanto e porque no âmbito dos objetivos a médio prazo da CMC há a pretensão em promover traçados de vias clicáveis e pedo vias, certamente que a situação em apreço irá poder merecer avaliação e eventual integração em objetivos mais vastos."

Qual é o horizonte deste médio prazo?

Gostaria de sugerir que Cascais corre o sério risco de perder competitividade na captação do turismo endinheirado com origem no centro e norte da Europa. Esses visitantes têm pouca tolerância para o sufoco de trânsito do concelho e da vila de Cascais, com a profusão de carros nos passeios, o ruído e o fumo constantes (só o nota quem anda a pé junto das estradas e ruas; dentro dos automóveis os filtros disfarçam essa poluição constante que nos entra nos pulmões).  Cascais tornou-se uma cidade dos carros, ao invés de uma cidade das pessoas.

Quanto aos residentes, julgo que a situação atual agrada à maioria. Levam o carro para toda a parte, estacionam à porta de casa, mesmo que com isso dificultem o acesso aos vizinhos, entopem as redondezas das escolas, colocando os filhos dos outros em risco de atropelamento, enchem todos os passeios à volta das estações do comboio e nos centros urbanos. Concebem este modo de deslocação como parte fundamental da qualidade de vida que o concelho publicita.

Penso porém que, gradualmente e vendo os exemplos de outras regiões, nomeadamente a evolução que Lisboa está a fazer, os habitantes de Cascais começarão a perceber o sufoco do trânsito automóvel e as más condições de mobilidade para quem não o quer usar, e também entre estes Cascais perderá atratividade.

Gostaria de chamar a sua atenção para um exemplo que conheci recentemente, Vilamoura, o qual descrevi neste texto http://diaummais.blogspot.pt/2015/10/vilamoura.html . Trata-se naturalmente de um exemplo limitado e isolado, quando consideramos cidades holandesas, alemãs, belgas, suecas, dinamarquesas... Não tenho dúvidas que o Sr. Presidente conhece muitos exemplos no estrangeiro; deixo-lhe, porém, aqui a minha impressão de Gent, fruto de uma estada recente (em http://diaummais.blogspot.pt/2015/07/o-que-podemos-aprender-com-os-belgas-de.html)

Percebo que o tempo não seja de grandes investimentos. A introdução de ciclovias e a criação de condições para circular de bicicleta ou a pé em segurança e conforto,  no entanto, na maior parte das vezes  não exige grandes investimentos. Exige sim uma estratégia de planeamento alinhada nesse sentido e atenta a todas as oportunidades.

Poderá ser suficiente a acalmia de trânsito aquando de uma remodelação, com a redução da largura das vias, redução dos raios de mudança de direcção ou colocação de lombas nas passadeiras. Ou a pintura de marcas delimitadoras de ciclovia em vias largas - exemplo da Avenida da República na Parede, que tem largura em excesso mas passeios péssimos, induzindo velocidade demasiado elevada. O nó de São Domingos de Rana acabou de ser remodelado. Foi aproveitada a oportunidade e considerada alguma facilitação da circulação em bicicleta?

Neste preciso momento a Rua de Santarém está em obras. Esta rua sofre de excesso grave de velocidade, apesar do sinal de máximo 30 km/h. É larga em certa zona, mas o passeio é medíocre. A intervenção em curso vai resolver isto? O excesso de velocidade pode ser resolvido por fiscalização, que não existe no concelho, ou por desenho da via (no passado tentei que fosse colocada uma lomba, mas os serviços da CMC recusaram, apesar de continuarem, e bem, a colocar noutros locais, como exemplo um pouco acima, na Estrada da Rebelva). Assim que me apercebi da intervenção, abri o pedido E-DMGI/2015/7254 para que fosse aproveitada a obra para com pequeno (ou talvez nenhum) investimento adicional, fossem melhorados o passeio e a segurança para peões e ciclistas. Receio, porém que tal não aconteça.

Gostaria ainda de referir que, criadas algumas condições (que como tento sugerir acima, não passam necessariamente pela criação de ciclovias formais), haveria muitas pessoas a circular em bicicleta e a pé, criando um ciclo virtuoso de maior segurança e cada vez mais utilizadores.

No primeiro orçamento participativo, na sessão de Carcavelos, 7 das 26 ideias que subiram a plenário eram relativas a bicicletas. Existe portanto procura.

Ao longo dos anos já enviei à CMC diversas sugestões neste âmbito, que terei todo o gosto de enviar novamente (exemplos em http://diaummais.blogspot.pt/2009/11/uma-proposta-para-circulacao-ciclista.html ou http://diaummais.blogspot.pt/2015/06/mobilidade-saudavel-para-carcavelos-uma.html)

Gostaria de ver Cascais na vanguarda desta revolução inevitável, na qual Portugal se destaca pela negativa, continuando a promoção das deslocações em automóvel, com  as graves consequências que se vão conhecendo todos os dias. Infelizmente, porém, mesmo no panorama nacional Cascais e Oeiras persistem em ficar na cauda. E lamento-o em especial por ser o concelho onde vivo e onde os meus filhos crescem, um concelho que não protege quem não quer ou pode andar de carro.

Agradeço a Sua atenção e desejo que envide os Seus melhores esforços para que Cascais promova a deslocação a pé e de bicicleta em segurança e conforto.

Melhores cumprimentos

João Pedro Fernandes